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STF avalia terceirização em processos anteriores à reforma Trabalhista

No Plenário, CUT defenderá a classe trabalhadora contra as ações que podem ratificar a terceirização ilimitada, conforme prevê a nova reforma trabalhista de Temer [Escrito por: Luciana Waclawovsky / CUT] O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quinta-feira (16), julgamento de duas ações que tratam do tema da terceirização. O que está em jogo, na verdade, é o questionamento da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), anterior à reforma Trabalhista, que proíbe a terceirização nas atividades fim das empresas. Antes de a nova lei entrar em vigor, a Justiça do Trabalho examinava os casos concretos em que a terceirização era considerada fraudulenta porque atingia a atividade fim - Leia mais [...]

Desmonte da legislação trabalhista aumenta número de acidentes e mortes

Ataques à Norma Regulamentadora 12, do Ministério do Trabalho, e precarização expõe trabalhador a riscos maiores. “Reforma” afeta Previdência com queda de receita e aumento de despesas [Escrito por: Cida de Oliveira / Rede Brasil Atual] De 2012 a 2017 foram registrados 4.269.648 acidentes de trabalho. Um a cada 48 segundos. O total de mortes no período 15.874. Só em São Paulo, foram 3.517 acidentes com mortes. As principais causas são lesões como cortes, lacerações, feridas contusas, esmagamento, fratura, distensão e torção. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, uma plataforma desenvolvida e mantida pelo Ministério Público do Trabalho em Cooperação com a Organização Internacional - Leia mais [...]

Temer legaliza o bico e trabalhador passa a receber menos que um salário mínimo

Há casos em que os trabalhadores são demitidos e recontratados de forma precária, sem direitos, ganhando cerca de R$ 320 por mês e trabalhando mais. Sem renda, a contribuição para Previdência se torna inviável [Escrito por: Tatiana Melim / CUT Nacional] Com a legalização de formas fraudulentas de contrato de trabalho, trabalhadores e trabalhadoras chegam ao final do mês sem conseguir ganhar sequer um salário mínimo para sustentar a família e ainda correm o risco de ter o direito à aposentadoria ameaçado no final da vida, mesmo após anos de trabalho, pois não terão recursos para contribuir mensalmente. O contrato intermitente, em que o trabalhador recebe por hora trabalhada, e - Leia mais [...]

10 de agosto – Dia Nacional do Basta em Belo Horizonte

O país precisa recuperar a democracia, o desenvolvimento, a geração de emprego com qualidade e a distribuição de renda [Escrito por: CUT/MG] 0 de Agosto é o “Dia do Basta”. Neste dia, trabalhadoras e trabalhadores e todo o povo brasileiro vão exigir o fim: do desemprego, do aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, da retirada de direitos da classe trabalhadora, da reforma da Previdência, das privatizações, da crise, da miséria, do golpe, dos cortes das verbas na saúde, na educação, na segurança pública. O Brasil pós-golpe 2016 já contabiliza 28 milhões de desempregados e os postos de trabalho gerados são precários por causa da Reforma Trabalhista. Diminuiu o número - Leia mais [...]

Governo asfixia sindicatos, mas libera recursos para setor patronal rural

Decreto de Temer garante dinheiro do Sistema S, destinado à aprendizagem, para entidades empresariais [Escrito por: Rede Brasil Atual] Uma entre as várias consequências da “reforma” trabalhista (Lei 13.467) foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, que se tornou opcional. A falta desse recurso, sem a discussão de uma receita alternativa, pôs as entidades sindicais em dificuldades, o que se reflete nas próprias negociações coletivas, em um cenário de redução de direitos. Mas o setor patronal rural conseguiu do governo um “auxílio” para sua manutenção financeira. O Decreto 9.274, assinado em 1º de fevereiro por Michel Temer e pelo ministro efetivo-interino-demitido do Trabalho, Helton Yomura, garantiu até 5% dos recursos do - Leia mais [...]

Sindicatos resistem, mas patrões tentam impor reforma de Temer nas negociações

Tempo de almoço, homologação fora do sindicato e pagamento das horas gastas entre a casa e o trabalho têm aparecido nas mesas de negociação. Apesar dos retrocessos, em 78% das convenções há ganhos reais [Escrito por: Tatiana Melim / CUT Nacional] A reforma trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) avançou sobre as negociações coletivas finalizadas em janeiro e fevereiro deste ano. Embora em 78% dos acordos negociados os sindicatos tenham garantido ganhos reais acima da inflação, as cláusulas sociais foram atacadas pelo empresariado que começa a colocar em prática a nova legislação trabalhista, mostra o levantamento feito pelo Dieese no Sistema de Acompanhamento das Informações Sindicais (Sais). Do - Leia mais [...]

Mais pobres pagam pela política de preços da Petrobras, mostra Dieese

Pesquisa aponta que o preço do gás de cozinha chega a afetar em até 59% o orçamento familiar dos mais pobres. Para o Dieese, greve dos caminhoneiros mostrou o iceberg da política nefasta de preços da Petrobras [Escrito por: Rosely Rocha, especial para Portal CUT] A greve dos caminhoneiros que paralisou o país em maio último, acendeu a luz sobre os preços praticados pela Petrobras não apenas na questão do diesel e da gasolina, mas também no quanto afeta o orçamento familiar, o preço do botijão de gás. A partir dessa premissa, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez o levantamento de preços e as conseqüências dos - Leia mais [...]

Plenária da CUT Minas discute “basta” ao desmonte do país e outras ações por democracia

Além de estratégias para o Dia de Paralisação e Manifestações, 10 de agosto,  outra questão em pauta foi a necessidade de marcar presença em Brasília no dia 15 do mesmo mês, quando será registrada candidatura de Lula [Texto e fotos: Wir Caetano / Sindmon-Metal] “A população precisa entender que é basta de crise, basta de congelamento de salário, basta de desemprego, basta de privatização, basta de entrega do patrimônio do povo”. Foi assim que a secretária de Comunicação da CUT/MG, Rosângela Costa, expressou a mensagem a ser espalhada pelo país em 10 de agosto, data definida pelas centrais como Dia Nacional de Paralisação e de Manifestações (ou simplesmente DIA DO BASTA). A secretária - Leia mais [...]