| RELATÓRIO DE ANDAMENTO DOS PROCESSIOS JUDICIAIS EM 04.12.2023 | ||
| Número | Objeto
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Situação |
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0000873-59.2012.5.03.0102 Distribuído em 12/09/2012
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Minutos antes e após a jornada
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16/11/23 no TST – Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi) |
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0000251-43.2013. 5.03.0102 Distribuído em 18/03/2013 |
Alteração da Jornada de turno diurno |
Ganhamos apenas uma parte do pedido que é o pagamento de 1,4575% sobre o salário-base-mês.
05/12/2023– Sobrestado no TST aguardando decisão do STF |
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0010993-08.2017.5.03.0064 Distribuído em 24/10/2017 |
7ª e 8ª hora |
Sentença improcedente em 10.04.18
Recorremos ao TRT e ganhamos em favor de quem tem direito a insalubridade e/ou periculosidade, por reconhecimento da empresa ou judicial, inclusive com o divisor 180.
18/03/2024. no TST O processo está aguardando julgamento no TST, no gabinete do Ministro Ives Gandra Martins Filho, desde 05.12.2019. |
| 0010449-78.2021.5.03.0064 Distribuído em 26/07/2021 | Ins/Peric. LAMINADOR | Em fase de pagamento. |
| 0010450-63.2021.5.03.0064 | Ins/Peric. PÁTIO TARUGO | Incluído em pauta o processo para julgamento (27/11/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma) |
| 0010288-17.2022.5.03.0102
Distribuído:10/05/2022 |
Ins/Peric. FORNEIROS | Sentença julgou procedente insalubridade em grau médio, em razão do ruído. TRT esclareceu que se fornecidos os EPIs (protetor plug 6 meses, concha 12 meses e inserção 3 meses), conforme se apurar em liquidação, o adicional é indevido.
23/06/2024 – Distribuído |
| 0010305-70.2022.5.03.0064
Distribuído: 17/05/2022 |
Ins/Peric. Oficina de Guias e Mancais – Operador de máquina operatriz e mecânico de oficina | 12/01/2024 –Sentença parcialmente procedente .
10/09/2024 – RR da Arcelor |
| 0010325-44.2022.5.03.0102
Distribuído: 24/05/2022 |
Ins/Peric. Inspetor de Produto Pátio de Tarugo | Sentença julgou procedente insalubridade em grau médio, em razão do ruído. TRT manteve a sentença.
Em 14/07/2023 Houve recurso de revista da Arcelor ainda não apreciado.
12/06/2024 – Distribuído no TST.
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| 0010341-15.2022.5.03.0064
Distribuído: 31/05/2022 |
Ins/Peric Operador laminação steel mor – Laminador I | Sentença deferiu insalubridade grau médio, em razão do calor. O TRT manteve a sentença e ainda deferiu o adicional em grau máximo em razão de óleos minerais e graxas e horas extras pelo intervalo de recuperação térmica não concedido. Houve recurso de revista ainda não apreciado.
13/06/2024: Remetido ao TST |
| 0010370-65.2022.5.03.0064
Distribuído: 14/06/22 |
Hora ficta noturna e prorrogação | Sentença deferiu apenas os minutos de adicional noturno por pagamento a menor. O TRT manteve a sentença e mandou pagar mais a diferença da hora ficta noturna, sendo sete minutos e meio por dia, a cada hora trabalhada após 22 horas.
A Arcelor recorreu de revista, o recurso não foi recebido, então fez Agravo de Instrumento e o recurso foi remetido para o TST
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| 0010379-10.2022.5.03.0102
Distribuído: 13/06/2022
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Reflexo adicional de turno e vantagem pessoal | Ação julgada procedente. Ganhamos. O TRT manteve a sentença e ampliou a condenação em parcelas vencidas e vincenda. Houve recurso de revista das Arcelor, ainda não apreciado.
12/06/2024- Com RE da Arcelor |
| 0010462-09-2023.5.03.0064
Distribuído: 05/07/23 |
Ins/Peric. Operador cabine de lingotamento | 17/05/24= Julgado improcedente no TRT |
| 0010493-12.2023.5.03.0102
Distribuído: 05/07/23 |
Ins/Peric. Operador de lingotamento | 12/01/2024 – Sentença
12/04/2024 – Ao TRT 01/10/2024- Retorno à origem para nova perícia. |
| 0010494-94.2023.5.03.0102
Distribuído: |
Ins/Peric. Operador Monitor de lingotamento | 12/01/2024 – Sentença
10/07/2024 – RR da Arcelor. |
| 0011031-90.2023.5.03.0102
Distribuído: 08/11/23 |
Ins/Peric Monitores de Laminação e Manuseio no laminador | 04/12/2023 – Sentença
29/10/2024 – Para incluir em pauta do TST |
| 0011032-75.2023.5.03.0102
Distribuído: 08/11/23 |
Ins/Peric. Operadores de compactador no setor do laminador | 04/12/2023 – Sentença
23/10/2024 – Recebido pelo TST |
| 0011059-58.2023.5.03.0102
Distribuído: 17/11/23 |
Horas extras – Minutos que antecedem e sucedem a jornada-Laminação 1,2 e 3. | 16/09/2024 – Audiência de Instrução
12/11/2024 – Aguardando a sentença
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