Proposta beneficia trabalhadores de baixa e média renda com isenção e redução no IR, enquanto busca equilíbrio tributando grandes fortunas

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nessa terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta também prevê um desconto parcial para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor atualmente pago.

A ampliação da faixa de isenção custará cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, como resultado da redução da arrecadação. Para compensar a perda, o projeto prevê a tributação mínima das altas rendas, ampliando a receita com a cobrança de imposto de rendimentos isentos, como dividendos de empresas (parte do lucro distribuída aos acionistas), acima de R$ 600 mil.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o projeto é neutro, não vai aumentar a arrecadação do governo, e faz uma reparação tributária aos mais pobres que, proporcionalmente, pagam mais impostos devido às isenções sobre dividendos dos mais ricos.

De acordo com o presidente, o Congresso passa, agora, a ser dono do projeto e deve fazer as melhorias que julgar necessárias. “Eu espero que, se for para mudar para melhor, ótimo, para piorar, jamais”, destacou.

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil