Votar nas eleições vale como Prova de Vida do INSS; entenda como o comparecimento às urnas é utilizado para confirmar a situação de aposentados, pensionistas e beneficiários
Por Lucas Costa – Ascom/Sindmon-Metal, com informações do INSS
O comparecimento às urnas nas eleições é válido para a verificação no processo de Prova de Vida no INSS. A Prova de Vida é utilizada para verificar se o titular do benefício continua vivo e, assim, garantir a manutenção dos pagamentos. Atualmente, o procedimento alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais.
Desde as mudanças implementadas pela Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra. O próprio Estado passou a buscar, de forma integrada, informações em diferentes bases de dados que possam ser usadas como prova de vida do cidadão.
Entre essas informações está o registro de votação nas eleições, previsto como um dos critérios de comprovação pela Portaria INSS nº 1.408/2022.
Na prática, quem votar pode ter esse registro utilizado pelo INSS na Prova de Vida, sem precisar realizar outra forma de comprovação por causa desse procedimento.
E quem não votar? Também não significa que terá o benefício suspenso automaticamente. O INSS utiliza outras bases de dados para buscar registros que comprovem a vida do beneficiário, como emissão de documentos, atendimentos e outras movimentações registradas pelo governo.
Em 2024, os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contribuíram para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida entre os mais de 20,9 milhões de beneficiários que tiveram eventos eleitorais registrados.
Com informações do INSS
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