Tentativas de solução de divergências se desenrolavam desde 2016, quando o Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade moveu ação na Justiça contra a ArcelorMittal
[Escrito por: Wir Caetano / Sindmon-Metal]
Garantia de comissão paritária, democrática e autônoma, estabilidade por dois anos para seus integrantes e participação de dois representantes sindicais. Esses são os pontos centrais da proposta de modelo de negociação de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) que o Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade (Sindmon-Metal) conseguiu aprovar, em acordo fechado com a ArcelorMittal na última sexta-feira (24).
A luta sindical fez a Usina de Monlevade ser a primeira da ArcelorMittal no Brasil a ampliar a representação da categoria na discussão da PLR. Nas demais unidades da empresa, os sindicatos têm apenas um representante na negociação e não há estabilidade para os demais integrantes da comissão que, além disso, não tem autonomia: suas decisões precisam ser submetidas à gerência.
O acordo coroa uma luta que o Sindmon-Metal iniciou em 2016, quando ajuizou ação na Justiça do Trabalho denunciando ilegalidade da comissão que a siderúrgica havia formado para negociar a PLR: sem participação do Sindicato. Derrotada em primeira instância, a empresa depositou em juízo os valores devidos naquele ano aos metalúrgicos e, assim, os trabalhadores ficaram sem receber o benefício a que tinham direito, enquanto o processo tramitava à espera de julgamento de recursos.
“Vai e volta”
Nesse período de dois anos, houve várias reuniões na tentativa de chegar a uma solução, sempre fracassadas pelo vai-e-vem das decisões da empresa, que ora fazia pequenas concessões, ora tentava manter intacto o modelo de comissão que já havia sido questionado na Justiça. Não faltaram até mesmo reclamações e agressões dirigidas aos sindicalistas em redes sociais por alguns trabalhadores que não aceitavam a postura do Sindmon-Metal de não ceder à vontade dos patrões.
“Sempre procuramos deixar claro para a categoria que o não recebimento da PLR de 2016 era de responsabilidade da ArcelorMittal. Afinal, se ela não via ilegalidade em suas práticas, por que depositou em juízo o valor?”, questiona o presidente do Sindmon-Metal, Otacílio das Neves Coelho.
Otacílio chama atenção para o fato de que a estabilidade, um dos pontos defendidos pelo Sindmon-Metal, faz realmente falta. “Se não fosse assim, por que os integrantes da comissão não exigiam que a empresa pagasse aos trabalhadores o valor que depositou em juízo? Porque não eram estáveis, tinham medo de perder o emprego”, destaca.
Validade Imediata
O modelo de negociação fechado no acordo já valerá para a PLR deste ano. A comissão que negociou nos anos de 2016 e 2017 teve o mandato vencido em junho e, conforme a ArcelorMittal havia informado, caso a situação permanecesse em litígio não haveria como apurar e pagar o benefício referente a 2018 (primeira parcela devida em novembro deste ano e segunda em maio de 2019).
A empresa chegou a fazer circular entre os trabalhadores um informativo estruturado em forma de perguntas e respostas em que falava até da possibilidade de parar de pagar a PLR, o que representaria desrespeito a princípio constitucional. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, Inciso XI, estabelece como um dos direitos dos trabalhadores a participação nos lucros do patronato.
Luta coletiva e sindicalização
O presidente do Sindmon-Metal destaca que a decisão de lutar por um novo modelo negocial seguiu uma política recomendada pela Rede de Trabalhadores da ArcelorMittal Brasil.
Os sindicatos integrantes da rede têm liberdade para seguir ou não suas recomendações, e o Sindmon-Metal decidiu assumir essa luta por saber da série de insatisfações e conflitos em torno do funcionamento das comissões em diversas unidades da empresa.
A decisão foi respaldada por assembleia de trabalhadores realizada em maio de 2016, o que ajudou a entidade a resistir a todo tipo de pressão e gerenciar bem a crise que teve de enfrentar até chegar ao acordo fechado este mês.
Otacílio lembra que, em redes sociais, alguns companheiros chegaram a dizer que lideranças do passado eram mais eficientes. “Eles se esquecem que, até os anos 1980, o percentual de trabalhadores sindicalizados, suporte essencial aos sindicatos, era bem alto. Depois, práticas antissindicais da empresa e até mudanças culturais reduziram o número de sindicalizados”, diz. “A força coletiva é que faz a diferença”, conclui o presidente.