Somente em 2022 foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o MTE. A maioria foi encontrada em atividade rural; crianças e adolescentes estão entre os resgatados

[Escrito por: Redação CUT]

Um balanço do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que foram resgatadas no Brasil 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão em 2022 – uma média diária de 7,054. Este número só é menor do que o ano de 2013 quando os resgates chegam a 2.808 trabalhadores.

A maioria dos resgatados se autodeclararam como pretos, somando 83%; os que se dizem brancos foram 15% e os indígenas somaram 2%. Dos resgatados, 148 eram migrantes de outros países, o que representa o dobro em relação a 2021, sendo 101 paraguaios, 14 venezuelanos, 25 bolivianos, quatro haitianos e quatro argentinos.

Por gênero dos resgatados, 92% eram homens, sendo que por idade 29% tinham entre 30 e 39 anos. O Nordeste é a região da maioria dos resgatados (51%) e nasceram na região 58%. Quanto à escolaridade, 23% declararam não ter completado o 5º ano do ensino fundamental, 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos e 7% eram analfabetos.

Crianças e adolescentes entre os resgatados

No ano passado, 35 crianças e adolescentes foram submetidos ao trabalho análogo ao de escravo. Desses, dez tinham menos de 16 anos e 25 possuíam entre 16 e 18 anos no momento do resgate. O cultivo de café foi a atividade em que mais crianças e adolescentes foram resgatados, com 24% das vítimas.

Mas escravidão contemporânea também foi flagrada junto a menores de 18 anos em atividades esportivas, produção florestal, cultivo de arroz, cultivo de coco-da-baía, criação de bovinos, fabricação de produtos de madeira, produção de carvão vegetal, cultivo de soja e confecção de roupas.

Resgates por atividades

Do total de resgatados, 87% estavam em atividades rurais. Por atividade o cultivo da cana-de-açúcar foi a maior com número de resgatados em 2022, com 362 vítimas. Na sequência, aparecem atividades de apoio à agricultura (273), produção de carvão vegetal (212), cultivo de alho (171), de café (168), de maçã (126), a extração e britamento de pedras (115), criação de bovinos (110), cultivo de soja (108), extração de madeira (102) e construção civil (68).

No meio urbano (27% das ações), foram resgatados 210 trabalhadores nas atividades da construção civil, (68 resgates), setor de serviços, especificamente em restaurantes, (63 resgates) e confecção de roupas, (39 resgates).

No trabalho escravo doméstico foram encontradas pela fiscalização 30 pessoas, em 15 unidades da federação, com maior foco na Bahia (10 casos). Paraíba, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco tiveram 3 casos em cada estado.

“Em razão da grande repercussão do resgate da trabalhadora doméstica, Madalena Gordiano, no final de 2020 em Patos de Minas/MG, o número de denúncias aumentou em todo país, o que levou a Inspeção do Trabalho a aumentar a fiscalização nesse setor com o objetivo de verificar possível situação de escravidão contemporânea em ambientes domésticos rurais e urbanos, sendo que essa situação foi encontrada em 29 ações dentre as 43 realizadas em 2022”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), auditor fiscal do Trabalho, Maurício Krepsky.

Madalena Gordiano viveu por 38 anos prestando serviço para a família do professor universitário Dalton César Milagres Rigueira. na cidade mineira — sem registro em carteira, nem salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado.

Minas Gerais é o estado com maior número de resgates

O estado com maior número de trabalhadores nessa situação foi encontrado em Minas Gerais com 1070 resgatados e 117 empregadores fiscalizados. Desde 2013, o estado lidera em número de flagrados em situação de escravidão contemporânea.

Minas, inclusive, foi palco do maior resgate de trabalhadores. Na cidade de Varjão de Minas, foram 273 trabalhadores resgatados de condições degradantes de trabalho na atividade de corte de cana-de-açúcar. No total foram realizadas 117 operações em Minas Gerais.

Em seguida vem Goiás, com 271 vítimas, seguido por Piauí (180), Rio Grande do Sul (156) e São Paulo (146).

Desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, em 1995, já são 60.251 os resgatados.

Indenizações somam quase R$ 9 milhões

Os 2.575 resgatados receberam R$ 8,19 milhões em salários e verbas rescisórias. Mais de R$ 2,8 milhões foram recuperados para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Operações

Ao todo, foram 462 operações para verificar denúncias em todo o país. Elas não flagraram o crime apenas em Alagoas, no Amapá e no Amazonas. Minas Gerais foi o estado com mais operações de combate ao trabalho escravo, com 117 empregadores fiscalizados e o maior número de resgatados: 1.070. Desde 2013, o estado lidera em número de flagrados em situação de escravidão contemporânea.

Esse resultado, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego se deve à atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, que coordena as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo, seja por intermédio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que atua em todo território nacional, seja pelas equipes de fiscalização mantidas no âmbito das Unidades Regionais, bem como às parcerias que foram formadas ao longo dos anos.

Também participam das operações do GEFM a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Como denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2022, 1.654 foram enviadas pelo sistema. Denúncias também podem ser feitas através do Ministério Público do Trabalho, unidades da Polícia Federal, sindicatos de trabalhadores, escritórios da Comissão Pastoral da Terra, entre outros locais.

Os dados do sistema podem ser acessados pelo link: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/

Foto: Sérgio Carvalho/Inspeção do Trabalho