“Se não for para a gente melhorar a vida do povo trabalhador, acabar com fome desse país e permitir que as pessoas sejam cidadãs, nem estaria aqui”, afirmou Lula em reunião com CUT e demais centrais

[Escrito por: Rosely Rocha, CUT Brasil]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou  seu compromisso com a classe trabalhadora para a devolução de direitos e melhoria na renda com a volta da política de valorização do salário mínimo, criada por ele, em 2003, a partir de uma proposta da CUT.

A declaração foi feita nesta quarta-feira (18) em reunião com as CUT e mais nove centrais sindicais, no Palácio do Planalto, em Brasília, que teve a participação dos ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, da Casa Civil, Rui Costa, e de Gestão, Ester Dweck, além de parlamentares e sindicalistas de diversas categorias profissionais.

A reunião foi um importante passo para que a CUT e as demais centrais dessem início aos trabalhos em conjunto com o governo federal para que suas reivindicações sejam atendidas. Além da valorização do mínimo, as centrais reivindicam a regulamentação do trabalho por aplicativos, a negociação coletiva e novas formas de financiamento dos sindicais, entre outras demandas de interesse dos trabalhadores e das trabalhadoras. Veja abaixo.

No encontro, o presidente Lula ressaltou que cumprirá a sua promessa de campanha de valorização do mínimo, entre outras, pois esta é a razão dele estar ali, de volta no terceiro mandato presidencial.

“Se não for para a gente melhorar a vida do povo trabalhador, acabar com fome desse país e permitir que as pessoas sejam cidadãos, nem estaria aqui”, afirmou Lula.

O presidente, no entanto, lembrou que, para governar, é preciso ter o apoio do Congresso Nacional e citou a negociação para a aprovação da PEC da Transição costurada num grande acordo com os parlamentares, inclusive de oposição.

“É possível que a gente consiga construir a maioria [no Congresso] para a gente votar as mudanças que nós precisamos fazer nesse país. Para isso, é preciso muita conversa, muitas palavras e gente disposta a fazer isso para que a gente consiga construir e fazer a mudança que nós precisamos”, disse o presidente em uma referência também a criação de uma comissão que irá apresentar propostas de valorização do salário mínimo, cujo despacho ele assinou durante o evento. Ministérios e centrais sindicais devem apresentar uma proposta em 45 dias.

“Companheiros, estamos começando um novo tempo. Essa comissão que montamos é para que vocês possam discutir bravamente aquilo que é necessário; não apenas aquilo que a gente quer, o aumento salário mínimo, porque já provamos que é possível aumentar acima de inflação e que esta é a melhor maneira de fazer a distribuição de renda do país”, afirmou Lula.

O presidente também disse que “não adianta o PIB [Produto Interno Bruto] crescer se ele não for distribuído para os pobres”.

O diálogo como forma de reconstrução do país

O presidente Lula lembrou os seus dias de sindicalista como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP); da greve de fome de seis dias que fez e da vontade de comer quando o protesto terminou, mas que recebeu recomendação médica de que não poderia comer o que queria e sim retomar a alimentação aos poucos, numa alusão à reconstrução do país e aos direitos dos trabalhadores retirados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula ainda propôs que o movimento sindical ajude o governo: “O que estamos fazendo é apenas o começo de uma nova era. Nada está pronto, acabado, o que estou dizendo para vocês é o seguinte: estou fazendo um convite para que o movimento sindical brasileiro representando os trabalhadores brasileiros ajudem o governo a construir uma nova relação entre capital e trabalho, e uma nova relação de direitos para o povo trabalhador brasileiro porque nós merecemos ser tratados com respeito, com justiça”.

A pauta da classe trabalhadora

O presidente da CUT, Sérgio Nobre e os presidentes de mais nove centrais, reivindicam políticas importantes para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que perderam diversos direitos, e ainda tiveram os salários achatados durante os quatro anos do governo de Bolsonaro.

Em sua fala durante o evento, Sérgio Nobre saudou a militância de todas as centrais sindicais e disse que a unidade construída entre a CUT e as demais centrais foi fundamental para resistir ao fascismo e para construir a espetacular vitória em outubro, do presidente Lula, a quem chamou de “orgulho da classe trabalhadora”.

Nobre se solidarizou com o presidente Lula diante dos ataques terroristas do dia 8 deste mês. O dirigente disse que há financiadores e que todos os golpistas devem ser presos e responderem diante da lei, sem anistia. Neste momento, os presentes no salão lotado no Palácio do Planalto fizeram coro e gritaram “sem anistia!”.

Com uma pauta unitária, os 10 presidentes das centrais apresentaram cada um, um tema. Coube a Sergio Nobre falar sobre a importância do Ministério do Trabalho reconstruído por Lula. Ao defender a recriação do MTE, o presidente da CUT destacou que é preciso que o desenvolvimento econômico seja acompanhado de bons empregos e com melhores salários para combater a desigualdade social.

“Estamos convencidos de que é fundamental que o trabalho tenha centralidade na estratégia de desenvolvimento e, para isso precisamos ter o Ministério do Trabalho reconstruído; um ministério muito forte porque sabemos que os empregos de qualidade que a gente tanto sonha e precisa não vão ser consequência só da política econômica, porque na história do nosso país a gente já viu que houve períodos em que o PIB cresceu, mas cresceu aprofundando as desigualdades com postos de trabalhos sem nenhuma qualidade e muitas vezes com salários aviltantes”, disse Nobre.

Sérgio parabenizou o presidente Lula pela retomada do ministério do Trabalho, extinto logo no início do mandato de Jair Bolsonaro, a quem se referiu com “genocida”.

“Tenho certeza que o companheiro Luiz Marinho, quando assumiu o cargo e entrou no ministério não deve ter encontrado nem sombra do que o ministério foi na tua época, a grandeza, a estrutura que tinha por que eles destruíram o ministério e a destruição desse ministério está muito coerente com o que pensavam os fascistas porque para eles a visão de país em desenvolvimento é a de que, para crescer é preciso destruir os direitos, precarizar, acabar com a legislação trabalhista e perseguir os sindicatos”, criticou Nobre se referindo à gestão do governo passado.

O presidente da CUT também ressaltou a necessidade do Ministério do Trabalho atuar em conjunto com outras pastas como os ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Previdência e do Desenvolvimento Agrário.

Sérgio ainda ressaltou que “para o crescimento que nós temos certeza que virá se concretizar, é preciso que venha acompanhado de emprego de qualidade e emprego protegido com a organização sindical”.

Cada presidente e representante das 10 centrais fez discurso de temas definidos em conjunto, mas todos de interesse da classe trabalhadora, que os sindicalistas defendem.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres falou sobre a valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical no setor privado e no setor público.

Ricardo Patah da UGT defendeu a elaboração de políticas de  regulação das relações de trabalho mediadas por plataformas e aplicativos.

Coube ao presidente da CTB Adilson Araújo defender a política de valorização do salário mínimo.

Moacyr Roberto Tesch Auersvald da NCST discorreu sobre a necessidade da correção da tabela do imposto de renda e uma reforma tributária mais justa em que os ricos paguem mais.

O presidente da CSB Antonio Neto falou sobre a necessidade de revisar e adequar regras trabalhistas, recuperar os direitos e melhorar a formação profissional dos trabalhadores.

Nilza Pereira da Intersindical, defendeu a igualdade nas relações de trabalho entre homens e mulheres, brancos e pretos, os trabalhadores e trabalhadoras domésticas e o trabalho de cuidados, regulamentando a proteção trabalhista, previdenciária e sindical.

Em defesa dos servidores públicos falou José Gozze, da Pública. Ele defendeu a regulamentação em lei e o direito de negociação coletiva dos trabalhadores do setor público.

Sobre o combate à fome e pobreza; o fortalecimento da Agricultura Familiar e a Proteção dos Trabalhadores Rurais coube a palavra a Emanuel Melato da Intersindical Central da Classe Trabalhadora.

Pela CSP-Conlutas falou Luiz Carlos Prates sobre as formas de combater as práticas antissindicais que têm sido promovidas por parte do empresariado brasileiro.

Foto: Ricardo Stuckert