Leia a nota oficial do presidente da CNM/CUT sobre mais um ataque ao financiamento sindical decorrente das negociações coletivas
Redação CNM/CUT
Sindicalistas e trabalhadores de todas regiões do país e de diversos ramos, nesta quarta-feira (5), manifestaram indignação e vontade de luta contra a proposição do senador Rogério Marinho (PL-RN), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que aprovou regras que permitem um ataque permanente ao financiamento sindical decorrente das negociações coletivas.
Em resposta a mais uma ação contra a classe trabalhadora brasileira feita pelo senador Marinho, velho conhecido destruidor de direitos desde quando foi relator da reforma trabalhista no governo Temer, trabalhadores e sindicatos estão organizando uma mobilização para pressionar os parlamentares no Congresso Nacional.
Isso porque, com este ataque, as empresas podem atuar para incentivar e constranger os trabalhadores a realizarem oposição à contribuição assistencial, maneira constitucional de financiar os sindicatos. A oposição individual poderá ser realizada a qualquer tempo e por meio de qualquer instrumento (carta, e-mail, mensagem de whatsapp, etc). Além disso, a proposta prevê que não haverá o desconto em folha da taxa negocial, uma forma de prejudicar a arrecadação dos sindicatos e sufocar a atividade sindical.
Lembrando que essa iniciativa desconsidera o trabalho de construção feito entre as Centrais Sindicais, a representação empresarial, o Ministério do Trabalho e Deputados Federais, que atuam para apresentar uma proposta de legislação que fortalece a negociação coletiva, garante a autonomia para a organização sindical se atualizar e prevê o regramento da contribuição sindical firmado nos acordos e convenções coletivas segundo o que definiu o STF.
Portanto vamos buscar unificar fortemente dentro do Congresso e nos estados para que os parlamentares não derrotem de vez a nossa organização sindical.
É importante colocar que para ter um movimento sindical forte é necessário também buscar cada vez mais a sindicalização dos trabalhadores e trabalhadoras e reforçar a organização no local do trabalho, para não ficarmos dependentes apenas das taxas negociais.
Nós da CNM/CUT vamos intensificar a nossa luta em defesa da liberdade e organização sindical, nos incorporando nas agendas que serão definidas pelas CUT e as centrais sindicais.
Loricardo de Oliveira
Presidente da CNM/CUT