Com informações da Folha de S. Paulo

A decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tomada nessa quinta-feira (9) trouxe uma nova reviravolta na decisão sobre a revisão da vida. Por 8 votos a 1, os ministros decidiram que devem ser mantidos os votos de magistrados aposentados no processo do plenário virtual, caso haja um pedido de destaque, momento em que o processo é levado ao plenário físico e iniciado do zero.

Atualmente, uma das ações previdenciárias mais importantes em tramitação no STF diz respeito à revisão da vida toda. Mas o que é a revisão da vida toda? Trata-se de uma ação pela qual os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pedem que todas as suas contribuições ao INSS, sejam consideradas no cálculo da média salarial, inclusive as feitas antes da criação do real, em 1994. A revisão possibilitaria o aumento da renda previdenciária.

Em março, a ação estava na fase final, quando o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque. No plenário virtual, o resultado era favorável à revisão da vida toda, tendo seis votos favoráveis entre os 11 ministros. Contudo, devido ao pedido de Kassio, o ministro Marco Aurélio, relator do caso e favorável à decisão, não poderia mais votar por estar aposentado. Nesse caso, o ministro seria substituído por André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, que possivelmente assumiria uma posição contrária à revisão.

Durante as discussões, os ministros decidiram que os magistrados que ainda estiverem no STF na data do julgamento poderão votar novamente e mudar seu parecer sobre a ação. Para os advogados especialistas em direito previdenciário, embora a decisão tomada na quinta-feira possa representar uma posição favorável à revisão da vida toda, é preciso esperar o desenrolar do processo, pois os ministros poderiam mudar seu posicionamento, colocando-se a favor ou contra a revisão.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil