Harsco teve que pagar este mês; processo é de 2010 e outros valores já foram pagos em anos anteriores
[Escrito por: Wir Caetano]
Como resultado de uma ação trabalhista vitoriosa do Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade (Sindmon-Metal), 147 ex-funcionários da Harsco Metals recebem neste mês de novembro valores que totalizam cerca de R$ 2 milhões.
O pagamento refere-se a cálculos incorretos de horas extras diárias e outros adicionais de quem trabalhava em turnos de revezamento. As incorreções resultaram em perdas significativas na remuneração do quadro de pessoal da empresa, que, até 2014, prestava serviços à ArcelorMittal Monlevade.
No dia 18 de outubro, a empresa fechou um acordo judicial com o Sindicato para pôr fim ao processo, que, em 2014, teve sua primeira etapa de pagamentos. Na época, foram contemplados 135 trabalhadores, num total de R$ 3,3 milhões, mas o Sindmon-Metal, por meio da assessoria jurídica, questionou os cálculos. A Justiça do Trabalho, então, determinou perícia contábil.
Em 2016, a empresa foi obrigada a pagar diferenças apontadas pelo perito e, também, a ampliar o número de beneficiados, que chegou a 160. A Harsco desembolsou mais R$ 1 milhão.
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O processo, iniciado em 2010, continuou a tramitar na Justiça, graças a recursos do Sindmon-Metal, que conseguiu incluir mais 65 companheiros entre os contemplados. O pagamento realizado atualmente envolve esses novos nomes e acréscimo de verbas para outros 82 que já tinham recebido valores anteriormente, totalizando as citadas 147 pessoas.
O número de contemplados pelo Acordo pode ser ainda ampliado, porque a empresa aceitou na Justiça conceder um prazo de dois anos (até 18 de outubro de 2023) para que ex-funcionários não incluídos no processo comprovem que também têm direito. Em caso de comprovação, a Harsco terá 30 dias fazer o acerto.
Fortalecimento da luta
O presidente do Sindmon-Metal, Otacílio das Neves Coelho, comemora a vitória judicial, para a qual foi fundamental o trabalho do escritório Caldeira Brant Advogados Associados, que presta assessoria ao Sindicato há cinco décadas.
“Dizemos com todas as letras: AQUI TEM DIREITO. E é importante que companheiros e companheiras valorizem a luta do sindicato e dos advogados, porque estamos aqui é para isto mesmo: defender os direitos da classe trabalhadora”, destaca.
Otacílio ressalta que o Sindmon-Metal, ao longo da história, recorreu à Justiça sempre que necessário para garantir direitos que, muitas vezes, os trabalhadores e as trabalhadoras até desconheciam. Para ele, “principalmente na conjuntura que se configurou nos últimos anos, com elites políticas econômicas tentando destruir sindicatos, o reconhecimento da luta sindical e apoio à manutenção de sua estrutura são mais do que fundamentais”.
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[FOTO: WIR CAETANO / DABLIÊ]