Ex-senador defendeu o fim da atual política de preços da Petrobras e a compra das ações da estatal pelo Estado, como forma de retomar o controle da empresa

[Escrito por: Tiago Pereira, Rede Brasil Atual (RBA)]

Para o ex-senador Roberto Requião, pré-candidato ao governo do Paraná, a Petrobras é crucial para o desenvolvimento industrial e tecnológico do Brasil. Mas ele afirmou que a empresa “já não é mais brasileira”. “Nós temos que retomar a Petrobras”. Ele classificou a estatal como a “alavanca” para a retomada da soberania brasileira. A saída, segundo ele, é “política”. E depende também da mobilização popular.

Desde o golpe do impeachment contra Dilma, os governos Temer e Bolsonaro submeteram a estatal ao controle do capital financeiro internacional. Não apenas privatizaram refinarias e subsidiárias da Petrobras, como abriram a exploração do pré-sal às petroleiras estrangeiras.

O geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, alertou que esse processo vem se acelerando. E que a atual gestão da estatal prepara a entrega dos seus ativos mais importantes até o final deste ano. “Temos que recuperar isso tudo. Essa é a nossa única saída”, ressaltou.

Requião e Estrella participaram nessa terça-feira (26) da série de debates Petrobras: do Desmonte às Alternativas, que o portal Outras Palavras promove ao longo das próximas semanas. Estrella tratou essencialmente da saga que levou a Petrobras a descobrir as imensas reservas do pré-sal, em 2007. Requião, por outro lado, detalhou as formas possíveis para recuperar as riquezas que foram repassadas aos interesses privados, bem como reconstituir o papel da Petrobras como uma empresa estratégica para o desenvolvimento nacional.

“O pré-sal vale mais do que o PIB do Japão. Jogamos isso fora. Isso tudo começou com Fernando Henrique, acabando com o monopólio da Petrobras e estabelecendo a concessão”, disse Requião. Naquele momento, o objetivo era atrair investimentos privados em novas áreas de exploração. Mas, segundo Estrella, as petrolíferas estrangeiras não tinham nem interesse, nem tecnologia para explorar o petróleo em águas profundas.

Retomada

De acordo com Requião, outro duro golpe foi quando o Congresso Nacional aprovou, em 2016, a proposta do senador José Serra que revogou a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do pré-sal, com participação mínima de 30%. “Tem solução? Tem, é uma posição política. O Brasil hoje pode avançar com as ideias do orçamento diferenciado, a emissão de moeda para o desenvolvimento, mas dificilmente teríamos a velocidade que nos daria uma Petrobras na mão do Estado.”

Ele defendeu, até mesmo, a revogação das concessões das empresas estrangeiras no pré-sal, em nome do interesse nacional. Mas também listou outras alternativas. “Nós podemos, no momento, impor um imposto pesadíssimo na de óleo. E fazer uma intervenção, dentro do possível, na Petrobras, no Conselho de Administração e na presidência. E acabar com esse PPI (Preço de Paridade Internacional)”.

Nesse sentido, essas duas medidas – a taxação das exportações e o fim do PPI –, levariam à queda das ações da Petrobras. Assim, ele defende que seria o momento ideal para que o governo brasileiro realizasse a compra das ações da empresa, para voltar a ter uma posição “confortável” dentro do Conselho. Para tanto, ele sugeriu, até mesmo, a impressão de moedas. Ele disse que é isso que os Estados Unidos e a China, por exemplo, vêm fazendo, sem se importar com supostas “restrições orçamentárias”, conforme defendem os liberais.

“A informação que eu tenho é que o (barril de petróleo) brent, saído de uma refinaria, custa no Brasil menos de dez dólares. Com o transporte, os impostos estaduais e federais, ele chega a US$33 na distribuidora. Mas nós estamos pagando preços internacionais, US$ 116, US$ 140, ou sei lá quanto nessa loucura de subida de preços da Petrobras”, criticou.

Oportunidade

Desse modo, para o ex-senador, o Brasil deveria aproveitar a “crise de rompimento do sistema internacional”, em função da guerra na Ucrânia, para retomar o pré-sal e a Petrobras. “Nessa crise do sistema, o Brasil podia retomar o petróleo, mudando seu comportamento sobre a emissão de moeda”. Ele disse, no entanto, que se trata de uma proposta de “transição”, ou seja, não pode ser “temerária”. “Mas não podemos admitir que seja um acordo com o capital financeiro e com a extrema-direita”.

“A Petrobras é fundamental para qualquer projeto de governo do Brasil. Assim como a retomada da condução do Banco Central. Se não, não vamos a lugar algum. Vamos partir apenas para políticas compensatórias”, disse Requião. Além disso, ele afirmou que no mesmo “pacote” que entregou o pré-sal e os ativos da Petrobras, os brasileiros também perderam diversos direitos sociais que foram conquistados ao longo do século 20. “Hoje um trabalhador no Brasil é tratado como uma máquina, que quando envelhece é jogada em um ferro velho. É abandonada num depósito, porque não tem nenhuma garantia. Nos tiraram a aposentadoria, todas as prerrogativas sociais do avanço do ocidente”.

Estrella destacou que, três meses após o anúncio da descoberta das reservas do pré-sal, a Marinha dos Estados Unidos reativou a Quarta Frota para vigiar as águas do Atlântico Sul. Assim, ele afirmou que “interesses estrangeiros antibrasileiros” fizeram de tudo para se apossar dessa enorme riqueza. “Deram o golpe de 2016, prenderam o Lula, fraudaram as eleições de 2018. E estamos aí entregando tudo, inclusive a Petrobras…”, lamentou.

[Foto: Agência Petrobras]