Duas comissões realizam audiência pública conjunta, com a presença do presidente do TST, favorável a mudanças na legislação. Paim aposta em alterações no texto
O projeto de reforma da legislação trabalhistacomeçará a ser efetivamente discutido no Senado nesta semana, com audiência pública conjunta, na quarta-feira (10), a partir das 9h, das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). A primeira já tem relator, o tucano Ricardo Ferraço (ES). As centrais, que se reuniram novamente nesta segunda-feira (8), na sede do Dieese, em São Paulo, pretendem levar centenas de pessoas para pressionar os parlamentares – e devem organizar uma marcha com chegada a Brasília no dia 24.
Para esta primeira audiência, foi convidado o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, que é favorável ao projeto do governo. Ele enfrenta oposição no próprio TST, que tem posição majoritária contra proposta de “flexibilização” da legislação.
O PLC 38 (aprovado na Câmara como PL 6.787) tramitará ainda na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cujo presidente, Edison Lobão (PMDB-MA), nomeou Romero Jucá (PMDB-RR) como relator. A oposição defende que o texto passe ainda pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa, antes de ir a plenário. Na Câmara, o texto foi aprovado com 296 votos, ante 177 contrários.
O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que o projeto será modificado no Senado. Segundo ele, o texto foi elaborado com apoio de entidades patronais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Na última quinta-feira (4), representantes de nove centrais sindicais reuniram-se na sede da CUT, em São Paulo, e aprovaram um calendário que inclui “ocupação” de Brasília na próxima semana, durante a possível votação da reforma da Previdência na Câmara, e também as discussões do projeto que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesta semana, planejam mandar centenas de dirigentes e ativistas para pressionar o Congresso. Os sindicalistas também admitem organizar nova greve geral, dependendo do andamento das votações.